Médico acusado de estupro também é investigado por manipulação genética

Parceria OAB-MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade

Em onze meses de supervisão de 81 cursos de direito, houve uma redução de 54% das vagas ofertadas. De um total de 45.042 oferecidas, foram cortadas 24.380.

Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Pedidos de falência caem com nova lei

TST distribui novos computadores e avança na informatização

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a criação, pela entidade, de uma comissão de tributaristas para fazer uma radiografia completa da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Criptomoedas: O caminho para a regulamentação no Brasil

Neste artigo, vamos explorar o caminho para a regulamentação das criptomoedas no Brasil e os principais desafios envolvidos nesse processo.

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil